Boletim Materiais de Construção nº 409

Baixar impostos é necessário, mas não é suficiente!

Há décadas que os portugueses vivem sob uma pesada “canga” fiscal que limita fortemente a dinâmica social e empresarial, que tem destruído as classes médias e que, no limite, volta a apontar o caminho da emigração aos mais inconformados e aos mais ambiciosos (e mais qualificados).

Por isso, quando se fala nos baixos salários praticados em Portugal, não faz sentido colocar apenas o ónus na economia e nos empregadores, mas também analisar a carga fiscal a que os mesmos estão sujeitos, quer na perspetiva dos trabalhadores, quer na perspetiva das empresas. E aqui Portugal fica a perder e por muito. Quando comparamos com os outros países, verificamos que os nossos trabalhadores recebem muito menos e as empresas pagam substancialmente mais.

Há quem diga que a carga fiscal é relativamente maior em Portugal porque, sendo uma economia mais pequena e mais pobre, ou menos produtiva, o esforço para assegurar as tarefas do Estado, nomeadamente as de carácter social, tem que ser, naturalmente, superior. Se as empresas fossem mais eficientes, seriam mais competitivas, teriam mais lucros e pagariam melhores salários, permitindo reduzir o esforço fiscal de cada um. E depois ainda vem aquela conversa velha e requentada de que se todos pagassem o que devem, caberia menos a cada um…

Por isso, a enorme carga fiscal ou é sina, ou é castigo, ou decorre da falta de competência e preparação dos nossos empresários. Até porque o Estado faz o que pode e os governos esfalfam-se a conceder incentivos a rodos, com o apoio dos fundos comunitários, para modernizar as empresas e o país. Se não saímos da “cepa torta” a culpa deverá ser alheia às lideranças políticas e aos servidores do Estado e às suas ilustres agências que nos iluminam os caminhos do investimento, da competitividade e da internacionalização (e agora também os da digitalização, da sustentabilidade e da eficiência energética). Que desperdício não serem eles empresários!

Não é por falta de Estado que não vamos lá!

Mas talvez seja exatamente porque temos Estado a mais e mal gerido, gastador e ineficiente, por um lado e um sistema fiscal inadequado e até perverso, com aqueles tiques “salazarentos” que são comuns a todos os que veem a virtude na pobreza e o pecado na riqueza, por natureza sempre ilegítima, que importa expropriar para distribuir pelos mais necessitados.

Se o país não mudar o “chip”, se não passar a reconhecer o mérito individual e o papel social do capital e dos empresários e investidores, se não der a oportunidade aos cidadãos de empreender, inovar e lucrar, se não libertar setores como a educação e a saúde do monopólio estatal, em suma, se não se mudar o “sistema”, qualquer baixa de impostos (se vier a acontecer) não irá alterar nada de substancial e o “alívio” será sempre parcial, pequeno e brevemente revertido.